Empréstimo do FGTS: Entenda como funciona a antecipação do saque-aniversário

Modalidade de crédito acabou se tornando bastante comum hoje em dia.

Publicado em 08/01/2024 por Rodrigo Duarte.

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O Empréstimo do FGTS acabou se tornando uma das modalidades de crédito mais populares nos últimos anos e também uma das mais oferecidas pelos bancos e pelas instituições financeiras de uma forma geral. Ele acabou se tornando uma espécie de consignado, uma vez que apresenta taxas de juros menores, mas que acaba se baseando em um direito recente do trabalhador, que é o saque-aniversario.

Empréstimo do FGTS: Entenda como funciona a antecipação do saque-aniversário

Mas, para entender melhor como funciona o empréstimo do FGTS, e fundamental entender melhor como o saque-aniversário do FGTS funciona.

O que é o saque-aniversário do FGTS?

O saque-aniversário do FGTS é um benefício criado recentemente dentro dos direitos trabalhistas e que acaba permitindo com que as pessoas tenham acesso a uma parte do dinheiro que fica parado rendendo no seu Fundo de Garantia.

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O Fundo de Garantia é uma espécie de poupança criada ao longo da vida profissional do trabalhador com carteira assinada e que permite com que as pessoas criem uma reserva liberada apenas em determinadas situações, como a demissão sem justa causa ou ainda situações de emergência e para comprar bens como imóveis.

A ideia por trás do saque-aniversário é permitir que o trabalhador tenha acesso a uma determinada parcela do dinheiro que está ali parado, sendo que o trabalhador ainda acaba tendo a possibilidade de deixar o dinheiro parado lá rendendo, para que os trabalhadores tenham acesso a estes valores somente quando eles realmente podem participar.

Quem tem direito ao saque-aniversário do FGTS?

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De acordo com a lei, todo trabalhador brasileiro com saldo em conta no FGTS, ativo ou inativo, pode escolher o saque-aniversário. Para isso, é necessário que o colaborador entre no aplicativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e faça a solicitação de adesão à modalidade.

Como funciona o saque-aniversário do FGTS?

A partir do momento que os trabalhadores optam por essa modalidade, uma vez por ano parte do valor que está depositado no FGTS acaba sendo transferido para uma conta digital que permite com que os valores sejam sacados e utilizados nas operações do dia a dia. Esse valor segue uma tabela definida de acordo com o valor total do fundo.

Essa parcela, como o próprio nome já antecipa, acaba sendo liberada somente nos meses de aniversário do trabalhador. Portanto, as pessoas que fazem aniversário em dezembro, por exemplo, acabam tendo que esperar até o final do ano para conseguir ter acesso ao dinheiro.

E diante desta forma de liberação do dinheiro, que acontece apenas a partir do mês de aniversário do profissional, que acabou surgindo a modalidade de empréstimo antecipação do saque-aniversário.

O que é o Empréstimo do FGTS?

Essa é a modalidade de empréstimo que permite que o trabalhador acabe tendo acesso a uma série de parcelas do saque-aniversário em apenas uma única vez, sem que as pessoas tenham que esperar até o mês do aniversário, na qual o dinheiro é liberado.

A partir do momento em que os trabalhadores solicitam este empréstimo, eles acabam concedendo para a instituição financeira acessos ao FGTS, da mesma forma como os bancos conseguem descontar as parcelas dos empréstimos consignados diretamente da folha de pagamento.

Como trata-se de uma modalidade de crédito, existe uma cobrança de juros que o banco acaba colocando em cima do valor solicitado. Sendo assim, o trabalhador acaba não conseguindo ter acesso ao valor integral que ele receberia.

Quem pode solicitar o empréstimo do FGTS?

Antes de mais nada, as pessoas precisam estar enquadradas em todas as exigências mínimas para que elas tenham direito ao FGTS. Além disso, ela deve ser optante pelo saque-aniversário, caso contrário o banco não vai liberar o empréstimo, já que ele não terá uma previsão de quando o dinheiro vai, de fato, entrar na conta do trabalhador.

Além disso, essas pessoas devem estar com o seu CPF regular na Receita Federal, ser maior de 18 anos e ter contas ativas ou inativas do FGTS com saldo. Portanto, as pessoas que não estão trabalhando no momento mas que, por algum motivo, acabaram deixando dinheiro parado em alguma conta do FGTS, pode solicitar essa modalidade de empréstimo também.

ESCRITO POR: Rodrigo Duarte - Jornalista formado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), com especialização em Marketing Digital.